Freeport

No caso Freeport, pelo que se perceberá, estamos cada vez mais nas mãos do bom senso que o PR tenha sobre a matéria. Resta saber o que o PM irá dizer esta tarde sobre a matéria...

Um pequeno milagre

Americana deu à luz oito bebés vivos.

Na mouche

Com a devida vénia ao DN

O APELO À MAIORIA ABSOLUTA, Pedro Lomba

«No espaço duma semana, dois antigos presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio, alertaram publicamente para o risco sério de a crise poder tornar Portugal "ingovernável". Por causa disso, Soares recomenda que uma nova maioria absoluta para o PS pode ser a solução. E Sampaio, sem se comprometer tanto, não deixa de dizer que "o problema de governabilidade, oculto pela existência de uma maioria absoluta, pode irromper nos próximos tempos de forma dramática". Não é abusivo concluir que, tal como Soares, Sampaio prefere que a maioria absoluta do PS se mantenha.

Nenhum desses avisos vem por acaso. O facto é que o principal interessado neste discurso, o Governo, já entrou em campanha eleitoral para revalidar a maioria absoluta. Como desta vez não há o caos de 2004 nem o efeito Santana Lopes, o PS precisa de diversificar as suas fontes de inspiração. Sócrates pode assumir a paternidade de medidas externas como a descida dos juros, que ninguém o questiona. Mário Lino quer detalhes completos sobre que inaugurações andam por aí a ser celebradas para o Governo não perder oportunidades. E o Conselho de Ministros aprovou patrioticamente a mais recente oferta às construtoras civis de permitir ajustes directos, um procedimento excepcional e sempre melindroso, para empreitadas com o valor anódino de 5,150 milhões de euros. São assim os governos com maioria absoluta.

O pressuposto de que a nossa governabilidade depende da existência de maiorias absolutas obedece a uma certa lógica histórica. Quando no final da década de 80 Cavaco Silva insistia na maioria absoluta como condição de governabilidade, estava a falar para um País anormal onde os governos não conseguiam terminar uma legislatura. Mas as nossas circunstâncias mudaram. Hoje, o discurso da governabilidade como fundamento duma maioria absoluta não pode repetir o velho diapasão da estabilidade, porque a questão da governabilidade do País não pode ser reduzida à simples estabilidade institucional.

O que tanto Soares como Sampaio não disseram com clareza é que, como estes últimos anos demonstraram, uma maioria absoluta pode ser suficiente para gerar estabilidade institucional, mas insuficiente para trazer estabilidade política. A estabilidade política precisa de mais do que um Governo com a liberdade para aprovar leis no Parlamento e o poder para se defender das oposições. Fazer de Portugal um sítio governável implica actuar sobre as causas que há dez anos nos impedem de crescer e sair da estagnação. Que valor pode ter um Governo de maioria absoluta, do PS ou do PSD, que se mostra incapaz de afrontar os problemas essenciais do País e de abrir perspectivas? A estabilidade depende dessa coragem e não das maiorias absolutas.»

Os filhos e os enteados

Conta o Diário de Notícias, na sua edição de hoje, que alguns ex-alunos do Colégio Militar estão possessos com o uso que foi dado à instituição e aos petizes, que foram cantar as Janeiras a São Bento.

Concordo com a indignação, até porque, como o jornal lembra, e bem, os meninos da Luz foram impedidos de participar numa inciativa de homenagem ao Rei D. Carlos tendo por base um despacho do Ministro da Defesa Nacional no qual se evoca que o Colégio Militar não poderia participar em acções de carácter político.

Claro está que tudo isto foi esquecido, com o cantar das Janeiras a São Bento. E bem lembrado por quem de direito.

Sejamos francos. Não que esta questão seja propriamente dramática. Longe disso. Mas serve de exemplo de como este Governo usa e abusa a seu bel-prazer das regras e das leis para sua própria conveniência. Estamos entregues à bicharada!

Piscar o olho à esquerda

Infelizmente, parece que José Sócrates parece saber mais de política a dormir do que toda a alegada oposição interna do PS acordada. A escolha do tema da Saúde para o debate quinzenal é a prova viva disso e serviu para mostrar que Ana Jorge está assumidamente uma alegrista convertida aos dotes do socratismo.

E os socialistas corresponderam ao que se esperava. O debate correu manifestamente bem a Sócrates e serviu, principalmente, para o PM perceber em que pé é que está o estado da oposição socialista.

Claro está pelo que se viu e pelo que ainda se irá ver, o PM poderá dormir descansado. O élan do poder faz milagres e cimenta relações e o debate ideológico no PS ficará para outras calendas. Passe a ironia, o Congresso que se avizinha será uma alegre passeata para Sócrates.

Uma nova esperança

À conta do meu amigo António Pinheiro Torres fui ouvir o Pedro Passos Coelho no outro dia num encontro semi-privado com militantes/simpatizantes do PSD. Confesso que gostei. Ainda não tinha tido oportunidade de estar face a face com Passos Coelho e o grupo de pessoas envolvidas neste semi-debate permitiu explorar novas ideias, debater o actual momento do País e do Partido.

Sem querer entrar em grandes detalhes relativamente ao que foi falado, até porque a ideia destes econtros é a do debate interno - ou seja, que não transpareça cá para fora o que foi falado lá dentro - devo dizer que saí muito animado. Pedro Passos Coelho é pragmático, tem ideias concretas sobre o País e o status quo actual da direita e dos Partidos em Portugal. E parece-me ser uma pessoa de muito bom senso, o que, infelizmente, parece que é o que tem faltado muito no PSD nos últimos tempos.

Acima de tudo, dá a ideia que está muito bem aconselhado e que tem já uma equipa montada.

Passos Coelho pode ter perdido a luta pela liderança. Mas está a ganhar um capital de esperança que, leve o tempo que levar, pode dar os seus frutos no futuro. Oxalá consiga.

Num País normal

Num País normal, a ideia de Manuela Ferreira Leite de debater com o PM propostas e soluções para a crise que se vive em Portugal seria bem-vinda. Para o Governo, para o País e para os Partidos.

Infelizmente não estamos num País normal e a pequena política volta a sobrepor-se aos valores reais e da Nação. Compreendem-se os receios de Sócrates. Ferreira Leite é Economista de formação e podia dominar o debate e colocar a nu algumas propostas que o Governo tem para combate à crise (vide a proposta esgotada de mais obras públicas).

Ao não responder ao repto do PSD - e ao adoptar a táctica do achincalhamento ao lembrar que Ferreira Leite não é deputada no Parlamento - o Governo tenta menorizar a posição social-democrata.

Mas, a meu ver, sai o tiro pela culatatra. Ninguém gosta de sentir sobranceria e arrogância. E Sócrates, que pelo que se viu na entrevista da SIC até está bem preparado em várias matérias, poderia, nesse(s) debate(s) arrumar com o mito Ferreira Leite. Ao recusar o debate, o PM acabou por valorizar mais a posição do PSD e da actual Direcção Nacional.

Quem haveria de dizer que, neste momento, o seguro de vida da líder social-democrata acabria por ser o Governo?

Chegámos à igualdade de género nas Forças Armadas

A partir de 2010, o Dia da Defesa Nacional passa a ser obrigatório para as raparigas...

Para reflectir...

(com a devida vénia ao DN)

UM NOVO PRESIDENCIALISMO?
Maria José Nogueira Pinto Jurista

Começamos o ano com apenas duas peças no tabuleiro de xadrez: Cavaco Silva e José Sócrates. Em confronto, aliás nada inocente, provocado após premeditação pelo primeiro-ministro que, como então já se percebia, quis estabelecer pela ruptura um antes e um depois nas relações entre ambos. Porque Cavaco, no penoso esvaziamento da direita partidária, corre o risco de corporizar, mesmo à sua revelia, a única oposição eficaz ao Governo; pode fazê-lo após dois anos de mandato em que, ao contrário do que muitos auguravam, se assumiu como Presidente sem tiques de ex-primeiro-ministro; porque construiu uma agenda própria e quando se esperava que no discurso de posse falasse de economia e de finanças, falou de exclusão; porque foi apontando certeira e oportunamente as verdadeiras questões: a desigualdade na distribuição dos rendimentos, a emergência da nova pobreza, as excessivas remunerações dos gestores públicos e privados, o risco de um mau sistema judicial, os perigos da corrupção.

Não adianta o Governo querer circunscrever a questão dos Açores ao Parlamento, ou mesmo a Lei do Divórcio, pois já vimos que Sócrates ainda manda calar a quase totalidade da bancada do PS quando algum agendamento se mostra inoportuno. Foi, sim, uma tentativa de fragilizar o Presidente, agora instituído em adversário, antes do grande ano eleitoral em que Sócrates apela a uma maioria absoluta por falta de comparência dos seus naturais adversários à direita. De facto, o que é que lhe faz frente? Não certamente uma crise global que pôde sacudir do seu capote, o medo generalizado que é a arma preferida da manipulação, o País olhos postos no Governo, único órgão executivo, a possibilidade de fazer pacotes de medidas que, pelo seu efeito calmante, prescindem de análises mais profundas em nome da estabilidade e confiança, o álibi para dar a estes e não àqueles, para acudir aqui e não acolá, para distribuir subsídios como balões de oxigénio, sem que se percebam os critérios. E, sobretudo, a impossibilidade de ser avaliado pelo que não fez ou fez mal, porque esta crise de costas realmente largas tornou impossível qualquer análise crítica da carta de navegação que, qual orgulhoso timoneiro, nos descrevia como uma verdade absoluta, no Parlamento e na televisão.

Um Sócrates bem diferente daquele que, há três anos, mostrou energia e iniciativa para iniciar um processo reformista - de que outros, com mais obrigações, se escusaram - movido pelo desígnio, um pouco cândido, de modernizar Portugal, combater o défice e dar a cada criança um computador. Era simpático, esse Sócrates... Até ao dia em que marcou outro antes e depois com uma remodelação-relâmpago e de mau presságio, ficou preso entre o seu autoritarismo e o medo da rua, avançou e recuou, pareceu perder o norte e, agora, é apenas um primeiro-ministro candidato a primeiro-ministro.

Mas o que realmente interessa nesta volta da política portuguesa é o facto de um lado termos um vendedor de facilidades e irrealismos e do outro um Presidente que pode continuar a pôr o dedo nas feridas, certo que só as curaremos se as virmos bem. Cavaco só pôs a nu a ameaça de derrota do sistema pelo próprio sistema. Uma derrota moral fruto da decadência em que progressivamente nos fomos instalando: o Estado, os partidos, as instituições, a economia, os corpos intermédios, as famílias, os cidadãos. Uns pecando por acção, outros por omissão, quase todos criticando mas fechando os olhos e estendendo a mão, consentindo na priorização do efémero, do acessório, do imediato, do que parece mas não é, da transformação da política num jogo egoísta e infantil. Talvez nos fizesse bem um regime presidencialista...